O goleiro Bruno Fernandes voltou a ser destaque na mídia ao vencer uma ação judicial contra a editora Record, em 2023. A disputa judicial girou em torno do uso não autorizado de sua imagem na capa do livro “Indefensável – O Goleiro Bruno e a História da Morte de Eliza Samúdio”. Este caso traz à tona questões significativas sobre os direitos de imagem e as responsabilidades das editoras.
Após enfrentar a justiça devido ao crime que chocou o país, Bruno buscou reparação financeira por meio deste processo. Embora sua reivindicação inicial fosse de R$ 1 milhão, o tribunal decidiu por um valor consideravelmente menor. Ainda assim, a decisão representa uma vitória para Bruno em sua busca por justiça no uso de sua imagem.
Quanto Vale a Imagem de uma Figura Pública?
Em 2023, Bruno entrou com uma ação legal solicitando uma indenização de R$ 1 milhão pela utilização de sua imagem. No entanto, o juiz Luiz Cláudio Silva Jardim Marinho determinou que a indenização fosse de apenas R$ 30 mil. Esse valor, embora significativamente inferior ao solicitado, reconhece judicialmente o uso indevido da imagem do atleta. A decisão destaca o princípio da razoabilidade em casos de grande exposição midiática, onde questões de direitos autorais e imagem são complexas.
A Defesa da Editora Record e a Decisão Judicial
A editora Record, responsável pela publicação do livro, argumentou que a autorização para o uso da foto havia sido concedida pelo fotógrafo Alexsandro Ligório. No entanto, o juiz decidiu que a responsabilidade final pelo uso da imagem cabia à editora. Este veredito ressalta a importância de se obter autorização explícita ao utilizar a imagem de alguém, especialmente em contextos de grande repercussão pública.
Por que a Suspensão das Vendas do Livro foi Negada?
Além da indenização, Bruno havia solicitado a suspensão das vendas do livro e uma parte dos lucros obtidos com a obra. No entanto, tais pedidos foram negados pelo tribunal. O juiz argumentou que o crime cometido por Bruno já era amplamente conhecido do público e que a mera presença de sua imagem na capa não justificava a participação nos ganhos comerciais do livro.
O caso do ex-goleiro Bruno e a editora Record exemplifica os desafios enfrentados por figuras públicas em proteger suas imagens, especialmente quando envolvidas em eventos de grande notoriedade. A decisão judicial reflete a necessidade de uma abordagem cuidadosa e equilibrada ao lidar com direitos de imagem, destacando a importância de autorizações claras e explícitas.
