O futebol brasileiro passa por uma crise de arbitragem que vem sendo alvo tanto de clubes quanto de torcedores, inconformados com as decisões tomadas pelos donos do apito. A mais recente polêmica se deu na vitória do Palmeiras sobre o Sport pelo placar de 2 a 1 no último domingo (6). O gol do triunfo Alviverde veio em cobrança de pênalti de Piquerez, mas dias depois a CBF reconheceu que houve um erro na marcação da infração.
Isso nos leva ao seguinte questionamento: afinal, um erro de arbitragem que ajuda a definir um resultado de uma partida pode causar a anulação da mesma? Bem, de acordo com o Artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), “a partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado”.
Entretanto, é importante ressaltar que existem os erros de direito e os erros de fato. O primeiro diz respeito à uma interpretação equivocada da regra, enquanto o segundo diz respeito à questão de a arbitragem não identificar o que de fato aconteceu. Por exemplo, caracteriza-se um erro de direito o fato de o árbitro não checar se as traves estão com dimensões corretas. Já o erro de fato ocorre quando o árbitro erra a marcação de um cartão amarelo, quando na verdade deveria se expulsar o atleta.
Caso onde as partidas foram anuladas por erros de arbitragem
O futebol brasileiro já presenciou alguns casos de jogos que foram anulados por erros de direito. O mais recente deles aconteceu em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o Catanduva venceu o Grêmio Prudente por 2 a 1 em jogo válido pela terceira divisão do Campeonato Paulista. Entretanto, por um erro de arbitragem, o Catanduva realizou seis alterações na partida, causando a anulação do jogo.
Já em 2019, a partida entre Aparecidense e Ponte Preta, válida pela 1ª fase da Copa do Brasil, também foi anulada. Nesse caso, houve interferência externa no duelo entre as duas equipes. Os goianos venciam pelo placar de 1 a 0, até que a equipe paulista conseguiu o empate nos últimos minutos em lance contestado.
Em meio à confusão, diversas pessoas que não tinham autorização de estar no gramado conversaram com os árbitros da partida. A arbitragem, então, optou por anular o lance. Na segunda partida, a Aparecidense voltou a vencer, dessa vez pelo placar de 2 a 0, e avançou de fase.
